Questões Direito Constitucional Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

A polícia federal, instituída por lei como órgão permanen­te. organizado e mantido ...

Responda: A polícia federal, instituída por lei como órgão permanen­te. organizado e mantido pela União e estruturado em carreira destina-se, dentre outras atribuições,


1Q239028 | Direito Constitucional, Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar BA, FCC

A polícia federal, instituída por lei como órgão permanen­te. organizado e mantido pela União e estruturado em carreira destina-se, dentre outras atribuições,

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Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A Polícia Federal é um órgão permanente, organizado e mantido pela União, conforme previsto no artigo 144 da Constituição Federal de 1988.
Sua principal atribuição é exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União, ou seja, investigar crimes federais, como tráfico internacional de drogas, crimes contra a ordem política e social, crimes financeiros, entre outros.
A alternativa a) está incorreta porque a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública geral são atribuições das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares dos estados, não da Polícia Federal.
As alternativas c) e d) também estão incorretas, pois o patrulhamento ostensivo das rodovias e ferrovias estaduais é atribuição das polícias estaduais, não da Polícia Federal.
A alternativa e) está errada porque a Polícia Federal não tem competência para apurar infrações penais militares, que são de responsabilidade da Polícia Judiciária Militar.
Portanto, a alternativa correta é a letra b, que reflete a função exclusiva da Polícia Federal como polícia judiciária da União.
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