São excludentes de ilicitude:

São excludentes de ilicitude:


São excludentes de ilicitude:

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: e)

    Vamos entender direitinho o que são excludentes de ilicitude. Elas são situações em que, mesmo que o fato típico tenha ocorrido, ele não é considerado ilícito, ou seja, não é crime porque há uma justificativa legal.

    As principais excludentes de ilicitude são: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito.

    Agora, olhando as alternativas:

    - A alternativa a) cita erro sobre a ilicitude, que não é excludente de ilicitude, e coação irresistível, que é excludente de culpabilidade, não de ilicitude.

    - A alternativa b) inclui obediência hierárquica, que também é excludente de culpabilidade, não de ilicitude.

    - A alternativa c) inclui coação irresistível, que, como falei, não é excludente de ilicitude.

    - A alternativa d) também inclui obediência hierárquica e coação irresistível, que não são excludentes de ilicitude.

    - A alternativa e) traz exatamente as quatro excludentes de ilicitude clássicas.

    Por isso, a resposta correta é a alternativa e).
🔒
Conteúdo restrito

Cadastre-se para visualizar comentários e resoluções.

Criar conta grátis

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência. Política de Privacidade.