Questões Direito Penal Antijuricidade
São excludentes de ilicitude:
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
Vamos entender direitinho o que são excludentes de ilicitude. Elas são situações em que, mesmo que o fato típico tenha ocorrido, ele não é considerado ilícito, ou seja, não é crime porque há uma justificativa legal.
As principais excludentes de ilicitude são: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito.
Agora, olhando as alternativas:
- A alternativa a) cita erro sobre a ilicitude, que não é excludente de ilicitude, e coação irresistível, que é excludente de culpabilidade, não de ilicitude.
- A alternativa b) inclui obediência hierárquica, que também é excludente de culpabilidade, não de ilicitude.
- A alternativa c) inclui coação irresistível, que, como falei, não é excludente de ilicitude.
- A alternativa d) também inclui obediência hierárquica e coação irresistível, que não são excludentes de ilicitude.
- A alternativa e) traz exatamente as quatro excludentes de ilicitude clássicas.
Por isso, a resposta correta é a alternativa e).
Vamos entender direitinho o que são excludentes de ilicitude. Elas são situações em que, mesmo que o fato típico tenha ocorrido, ele não é considerado ilícito, ou seja, não é crime porque há uma justificativa legal.
As principais excludentes de ilicitude são: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito.
Agora, olhando as alternativas:
- A alternativa a) cita erro sobre a ilicitude, que não é excludente de ilicitude, e coação irresistível, que é excludente de culpabilidade, não de ilicitude.
- A alternativa b) inclui obediência hierárquica, que também é excludente de culpabilidade, não de ilicitude.
- A alternativa c) inclui coação irresistível, que, como falei, não é excludente de ilicitude.
- A alternativa d) também inclui obediência hierárquica e coação irresistível, que não são excludentes de ilicitude.
- A alternativa e) traz exatamente as quatro excludentes de ilicitude clássicas.
Por isso, a resposta correta é a alternativa e).
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