São competências da "Polícia Ostensiva", previstas no artigo 144 da Consti...

São competências da "Polícia Ostensiva", previstas no artigo 144 da Constituição da República Federativa do Brasil:


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São competências da "Polícia Ostensiva", previstas no artigo 144 da Constituição da República Federativa do Brasil:

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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    17/01/2025 • 01:11
    Gabarito: a)

    A competência da "Polícia Ostensiva" está prevista no artigo 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, que estabelece que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos.

    Dentre as competências da Polícia Ostensiva, destacam-se a prevenção e repressão imediata da prática de delitos. Isso significa que a Polícia Ostensiva tem o papel de atuar de forma preventiva, evitando que os delitos ocorram, e também de agir de forma repressiva, ou seja, punindo aqueles que praticam delitos.

    Portanto, a alternativa correta é a letra a), que menciona a prevenção e repressão de forma imediata da prática de delitos como competência da Polícia Ostensiva.
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