Mário tem 5 anos e é filho de Joana e de André. Gilberto, irmão de Joana, pretende viajar para Gramado-RS, com seu sobrinho sem a companhia de sua irmã e de seu marido André. Considerando que Gilberto possui 30 anos de idade e que todos residem em Porto Alegre, para essa viagem Gilberto A) não precisará de expressa autorização judicial, não havendo, também necessidade de comprovação documentalmente do parentesco. B) precisará de expressa autorização judicial, havendo dispositivo legal neste sentido. C) não precisará de expressa autorização judicial, desde que comprove documentalmente o parentesco. D) precisará de expressa autorização judicial ou de autorização dos pais mediante escritura pública. E) precisará de expressa autorização judicial ou de autorização de Joana mediante escritura pública.

C) não precisará de expressa autorização judicial, desde que comprove documentalmente o parentesco.

Mário tem 5 anos e é filho de Joana e de André. Gilberto, irmão de Joana, pretende v...

1Q239314 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Autorização para viajar, Secretário de Diligências, MPE RS, FCC

Mário tem 5 anos e é filho de Joana e de André. Gilberto, irmão de Joana, pretende viajar para Gramado-RS, com seu sobrinho sem a companhia de sua irmã e de seu marido André. Considerando que Gilberto possui 30 anos de idade e que todos residem em Porto Alegre, para essa viagem Gilberto

✂️ a) não precisará de expressa autorização judicial, não havendo, também necessidade de comprovação documentalmente do parentesco.
✂️ b) precisará de expressa autorização judicial, havendo dispositivo legal neste sentido.
✂️ c) não precisará de expressa autorização judicial, desde que comprove documentalmente o parentesco.
✂️ d) precisará de expressa autorização judicial ou de autorização dos pais mediante escritura pública.
✂️ e) precisará de expressa autorização judicial ou de autorização de Joana mediante escritura pública.