A Lei nº 6.938, de 1981, dispõe sobre a Política Nacional do Ambiente, seus fins...

Questão de Química da banca CESGRANRIO aplicada no concurso SFE (2009). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei nº 6.938, de 1981, dispõe sobre a Política Nacional do Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Segundo essa Lei, é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente o(a)