De acordo com o Código Civil estão sujeitos a tutela

a) os pródigos.

b) os excepcionais sem completo desenvolvimento mental.

c) aqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para os atos da vida civil.

d) os deficientes mentais, os ébrios habituais e os viciados em tóxicos.

e) os filhos menores cujos pais decaíram do pátrio poder.

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