De acordo com o Código Civil estão sujeitos a tutela

✂️ a) os pródigos.

✂️ b) os excepcionais sem completo desenvolvimento mental.

✂️ c) aqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para os atos da vida civil.

✂️ d) os deficientes mentais, os ébrios habituais e os viciados em tóxicos.

✂️ e) os filhos menores cujos pais decaíram do pátrio poder.

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