1Q239472 | Legislação Federal, Lei Complementar n80, Sociólogo, DPU, CESPE CEBRASPE É função da Defensoria Pública ✂️ a) defender judicialmente e administrativamente os direitos e interesses das populações indígenas. ✂️ b) promover a ação penal pública. ✂️ c) promover, prioritariamente, a solução judicial dos conflitos em favor dos mais necessitados. ✂️ d) exercer com exclusividade a curadoria especial. ✂️ e) exercer a defesa dos direitos e interesses individuais, difusos, coletivos e individuais homogêneos e dos direitos do consumidor, conforme previsto na CF. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro