A execução, pelas "Forças Armadas", de operações de segurança não está prevista no a...
Responda: A execução, pelas "Forças Armadas", de operações de segurança não está prevista no artigo 144 da Constituição Federal de 1988, estando reservada a "momentos excepcionais". Segundo a Constituição...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a atuação das Forças Armadas em operações de segurança está prevista nos casos de decretação de Estado de Sítio ou Estado de Defesa, que são considerados "momentos excepcionais".
O Estado de Defesa e o Estado de Sítio são medidas excepcionais previstas na Constituição para situações de grave perturbação da ordem pública ou ameaça à soberania nacional. Durante esses períodos, as Forças Armadas podem ser convocadas para atuar na garantia da lei e da ordem, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Presidente da República.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) em caso de decretação de Estado de Sítio ou Estado de Defesa.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a atuação das Forças Armadas em operações de segurança está prevista nos casos de decretação de Estado de Sítio ou Estado de Defesa, que são considerados "momentos excepcionais".
O Estado de Defesa e o Estado de Sítio são medidas excepcionais previstas na Constituição para situações de grave perturbação da ordem pública ou ameaça à soberania nacional. Durante esses períodos, as Forças Armadas podem ser convocadas para atuar na garantia da lei e da ordem, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Presidente da República.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) em caso de decretação de Estado de Sítio ou Estado de Defesa.
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