O Supremo Tribunal Militar é composto por: A) quinze ministros, sendo dez militares e cinco civis, indicados pelo Presidente da República e aprovados por maioria simples pelo Senado Federal. B) dez ministros, sendo cinco militares e cinco civis, indicados por oficiais-generais e aprovados por quórum mínimo de três quintos do Senado Federal. C) doze ministros, sendo sete militares e cinco civis, indicados pelo Conselho de Defesa Nacional e aprovados pelo Presidente da República. D) oito ministros, sendo cinco militares e três civis, indicados por oficiais-generais e aprovados pelo Presidente da República. E) catorze ministros, todos militares, indicados pelos Conselho de Defesa Nacional e aprovados pelos oficiais-generais.

A) quinze ministros, sendo dez militares e cinco civis, indicados pelo Presidente da República e aprovados por maioria simples pelo Senado Federal.

Questões Direito Constitucional Justiça Militar

O Supremo Tribunal Militar é composto por:

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1Q239533 | Direito Constitucional, Justiça Militar, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar RO, FUNCAB

✂️ a) quinze ministros, sendo dez militares e cinco civis, indicados pelo Presidente da República e aprovados por maioria simples pelo Senado Federal.
✂️ b) dez ministros, sendo cinco militares e cinco civis, indicados por oficiais-generais e aprovados por quórum mínimo de três quintos do Senado Federal.
✂️ c) doze ministros, sendo sete militares e cinco civis, indicados pelo Conselho de Defesa Nacional e aprovados pelo Presidente da República.
✂️ d) oito ministros, sendo cinco militares e três civis, indicados por oficiais-generais e aprovados pelo Presidente da República.
✂️ e) catorze ministros, todos militares, indicados pelos Conselho de Defesa Nacional e aprovados pelos oficiais-generais.

💬 Comentários

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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: a)

O Supremo Tribunal Militar é composto por quinze ministros, sendo dez militares e cinco civis. Eles são indicados pelo Presidente da República e precisam ser aprovados por maioria simples pelo Senado Federal. Essa composição busca equilibrar a presença de militares e civis no tribunal, garantindo uma representação adequada para julgar questões militares. As outras alternativas não correspondem à estrutura prevista para o STM.

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