Em relação ao poder constituinte, assinale a opção correta. A) A iniciativa popular para apresentação de proposição legislativa não pode dar início a proposta de emenda à Constituição. B) A ausência de promulgação de emenda à Constituição pelo presidente da República confere poder ao presidente do Congresso para promulgá-la. C) O poder constituinte originário está limitado à observância das cláusulas pétreas. D) Emenda à Constituição pode determinar que o presidente da República seja eleito pelos integrantes do Congresso Nacional. E) O poder constituinte decorrente é ilimitado e incondicionado.

A) A iniciativa popular para apresentação de proposição legislativa não pode dar início a proposta de emenda à Constituição.

Em relação ao poder constituinte, assinale a opção correta.

Em relação ao poder constituinte, assinale a opção correta.

✂️ a) A iniciativa popular para apresentação de proposição legislativa não pode dar início a proposta de emenda à Constituição.
✂️ b) A ausência de promulgação de emenda à Constituição pelo presidente da República confere poder ao presidente do Congresso para promulgá-la.
✂️ c) O poder constituinte originário está limitado à observância das cláusulas pétreas.
✂️ d) Emenda à Constituição pode determinar que o presidente da República seja eleito pelos integrantes do Congresso Nacional.
✂️ e) O poder constituinte decorrente é ilimitado e incondicionado.