O Ato Institucional Número 5 (AI–5), um dos mais terríveis instrumentos normativ...

Questão de História do Brasil da banca UPENET aplicada no concurso Polícia Militar PE (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q239596•
História do Brasil•
Regime Militar•
UPENET•
Polícia Militar PE•
Soldado da Polícia Militar

O Ato Institucional Número 5 (AI–5), um dos mais terríveis instrumentos normativos lançados pelo Regime Militar, foi extinto no governo de

João Batista de Figueiredo.

Humberto de Alencar Castelo Branco.

Emílio Garrastazu Médici.

Ernesto Geisel.

José Sarney.

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TJ SC•
Analista Administrativo

O ano de 1968 ficou marcado na história mundial e na do Brasil como um momento de grande contestação da política e dos costumes. O movimento estudantil celebrizou-se como protesto dos jovens contra a política tradicional, mas principalmente como demanda por novas liberdades. O radicalismo jovem pode ser bem expresso no lema é proibido proibir. Esse movimento, no Brasil, associou-se a um combate mais organizado contra o regime: intensificaram-se os protestos mais radicais, especialmente o dos universitários, contra a ditadura. Por outro lado, a linha dura providenciava instrumentos mais sofisticados e planejava ações mais rigorosas contra a oposição.

Esse ano também foi marcado pela Decretação do Ato Institucional 5. Sobre este AI, assinale o que está INCORRETO:

Dava ao Presidente da República o poder de decretar o recesso do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras de Vereadores, por Ato Complementar, em estado de sitio ou fora dele, só voltando os mesmos a funcionar quando convocados pelo Presidente da República.

Este foi o quinto numa série de decretos promulgados no decorrer do Golpe. A diferença deste para os outros é o excesso de poder resguardado ao Presidente.

Manteve a Constituição de 24 de janeiro de 1967 e as Constituições estaduais, com as modificações constantes deste Ato Institucional.

Dava ao Presidente da República, no interesse nacional, o poder de decretar a intervenção nos Estados e Municípios, sem as limitações previstas na Constituição.

Dava ao Governo Federal o poder de criar empresas estatais, além de controlar os empréstimos no exterior.

Q172550•
História do Brasil•
Regime Militar•
CESPE CEBRASPE•
Instituto Rio Branco•
Diplomata Bolsa prêmio de vocação para a Diplomacia

Julgue os itens que se seguem, a respeito do processo político
brasileiro a partir de 1964.

O regime militar foi fascista, pois mobilizou e organizou as massas em seu apoio e construiu um partido político, a ARENA.

Certo

Errado

Q257603•
História do Brasil•
Regime Militar•
TJ SC•
TJ SC•
Técnico Judiciário

Sobre o período da Ditadura Militar, leia as afirmativas abaixo:

I. Ao assumir o governo, os militares procuraram reprimir as oposições, para isso utilizaram os Atos Institucionais, alterando a Constituição e tornando legais as medidas ditatoriais.

II. O Marechal Castelo Branco foi o primeiro presidente do Regime Militar.

III. Durante o governo de Costa e Silva foi decretado o Ato Institucional n.º 5, o AI 5, o qual dava poderes ao presidente de fechar o Congresso, Assembléias Legislativas e Câmaras municipais.

IV. Durante o governo do General Médici o Brasil passou pelo período mais repressivo de todos os governos militares, porém, o modelo econômico adotado gerou um rápido crescimento, fazendo com que os surgisse a ideia da existência de um milagre econômico no país, trazendo euforia ao empresariado nacional e estrangeiro.

Assinale a alternativa correta:

Todas estão corretas

Apenas I, e IV estão corretas

Apenas III e IV estão corretas

Apenas I está correta

Apenas I, II e IV estão corretas

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