Matheus Fernandes
EQUIPE
17/01/2025 • 23:54
Gabarito: b)
Na situação apresentada, em que o funcionário público municipal concursado exige vantagem indevida para si em razão da função, ele estará cometendo o crime de concussão.
A concussão está prevista no artigo 316 do Código Penal Brasileiro, que define como crime o ato de exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, vantagem indevida.
Portanto, a conduta descrita na situação hipotética se enquadra no crime de concussão.
Na situação apresentada, em que o funcionário público municipal concursado exige vantagem indevida para si em razão da função, ele estará cometendo o crime de concussão.
A concussão está prevista no artigo 316 do Código Penal Brasileiro, que define como crime o ato de exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, vantagem indevida.
Portanto, a conduta descrita na situação hipotética se enquadra no crime de concussão.