Questão de Direito Constitucional

Question

O direito de reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público:

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C) independe de autorização, desde que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

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A) depende de autorização da autoridade competente.

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B) requer prévio aviso às autoridades policiais e autorização judicial específica.

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D) independe de autorização judicial, desde que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévia licença da autoridade policial competente.

O direito de reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao públ...

O direito de reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público:

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