Assinale a alternativa INCORRETA. Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:
Assinale a alternativa INCORRETA. Constitui crime de tortura constranger alguém ...
Questão de Direito Penal da banca PM PB aplicada no concurso Polícia Militar PB (2014). Confira a resolução completa abaixo: