Matheus Fernandes
EQUIPE
25/10/2025 • 11:02
Gabarito: d)
Vamos analisar: o crime de tortura, segundo a legislação brasileira, ocorre quando alguém é constrangido com violência ou grave ameaça, causando sofrimento físico ou mental, para fins específicos.
As alternativas a), b) e c) estão corretas porque são finalidades previstas na lei para caracterizar tortura: obter confissão, provocar ação ou omissão criminosa, ou por discriminação racial ou religiosa.
Já a alternativa d) fala em "para obrigar ao pagamento da indenização civil ex delicto", ou seja, para forçar alguém a pagar uma indenização decorrente de um crime. Isso não é uma finalidade prevista para o crime de tortura na lei. Portanto, essa alternativa está incorreta e é a resposta certa para a questão.
Vamos analisar: o crime de tortura, segundo a legislação brasileira, ocorre quando alguém é constrangido com violência ou grave ameaça, causando sofrimento físico ou mental, para fins específicos.
As alternativas a), b) e c) estão corretas porque são finalidades previstas na lei para caracterizar tortura: obter confissão, provocar ação ou omissão criminosa, ou por discriminação racial ou religiosa.
Já a alternativa d) fala em "para obrigar ao pagamento da indenização civil ex delicto", ou seja, para forçar alguém a pagar uma indenização decorrente de um crime. Isso não é uma finalidade prevista para o crime de tortura na lei. Portanto, essa alternativa está incorreta e é a resposta certa para a questão.