Não há crime quando o agente pratica o fato: I. Em estado de necessidade. II. Em...

Questão de Direito Penal da banca IESES aplicada no concurso Polícia Militar SC (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Q239866•
Direito Penal•
Excludente de ilicitude•
IESES•
Polícia Militar SC•
Soldado da Polícia Militar

Não há crime quando o agente pratica o fato:


I. Em estado de necessidade.

II. Em legítima defesa.

III. Em estrito cumprimento do dever legal.

IV. Em exercício regular de direito.

V. Em violenta emoção.