A administração do patrimônio da União é da competência do Ministério do Planejamen...

Gabarito: d)

Vamos analisar as opções:

a) Errada. A União pode ceder bens tanto de forma remunerada quanto gratuita, dependendo do caso. Não é uma regra fixa que só pode ceder mediante remuneração.

b) Errada. O patrimônio da União é composto por bens móveis e imóveis, mas a classificação "material permanente e de consumo" é mais típica da contabilidade de estoques, não da administração do patrimônio público.

c) Errada. A SPU tem como função justamente administrar e valorizar os bens da União, não impedir sua valorização.

d) Correta. Um dos objetivos principais da administração patrimonial é justamente a regularização e a utilização racional dos imóveis públicos, garantindo que sejam usados de forma eficiente.

e) Errada. Os aluguéis e receitas imobiliárias são receitas correntes, não receitas de capital.

Portanto, a alternativa correta é a d).