Rodrigo Ferreira
EQUIPE
21/01/2025 • 10:38
Gabarito: c)
No crime de difamação, a ação penal somente se procede mediante queixa da vítima, conforme previsto no artigo 138 do Código Penal Brasileiro. A difamação consiste em atribuir a alguém fato ofensivo à sua reputação, expondo essa pessoa ao desprezo público.
Portanto, para que haja a punição do crime de difamação, é necessário que a vítima apresente a queixa formalmente para que o processo possa ter seguimento.
No crime de difamação, a ação penal somente se procede mediante queixa da vítima, conforme previsto no artigo 138 do Código Penal Brasileiro. A difamação consiste em atribuir a alguém fato ofensivo à sua reputação, expondo essa pessoa ao desprezo público.
Portanto, para que haja a punição do crime de difamação, é necessário que a vítima apresente a queixa formalmente para que o processo possa ter seguimento.