Questões Direito Penal Lei de Execução Penal LEP
Somente se procede mediante queixa no crime de:
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
No crime de difamação, a ação penal somente se procede mediante queixa da vítima, conforme previsto no artigo 138 do Código Penal Brasileiro. A difamação consiste em atribuir a alguém fato ofensivo à sua reputação, expondo essa pessoa ao desprezo público.
Portanto, para que haja a punição do crime de difamação, é necessário que a vítima apresente a queixa formalmente para que o processo possa ter seguimento.
No crime de difamação, a ação penal somente se procede mediante queixa da vítima, conforme previsto no artigo 138 do Código Penal Brasileiro. A difamação consiste em atribuir a alguém fato ofensivo à sua reputação, expondo essa pessoa ao desprezo público.
Portanto, para que haja a punição do crime de difamação, é necessário que a vítima apresente a queixa formalmente para que o processo possa ter seguimento.
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