Paulo, policial de trânsito, encontrava-se em gozo de férias e observou um veícu...

Questão de Direito Penal da banca FCC aplicada no concurso MPE RS (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Q239968•
Direito Penal•
Crimes Contra Administração Pública•
FCC•
MPE RS•
Secretário de Diligências

Paulo, policial de trânsito, encontrava-se em gozo de férias e observou um veículo parado em local proibido. Abordou o motorista, de quem, declinando sua função, solicitou a quantia de R$ 50,00 para não lavrar a multa relativa à infração cometida. Nesse caso Paulo

responderá pelo delito de concussão.

responderá pelo delito de corrupção ativa.

responderá pelo delito de corrupção passiva.

não responderá por nenhum delito porque estava de férias.

responderá pelo delito de prevaricação.

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comete falsa comunicação de crime.

comete falso testemunho, mas não será punido por expressa disposição legal.

comete falso testemunho.

não comete crime algum, pois não está descrito expressamente como crime no CP.

comete autoacusação falsa.

Q238520•
Direito Penal•
Crimes Contra Administração Pública•
FCC•
MPE RS•
Secretário de Diligências

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Crimes Contra Administração Pública•
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a conduta de cobrar a importância por médico do SUS tipifica o crime de corrupção passiva praticada por José.

José praticou corrupção passiva e a mãe de Larissa, ao pagar a quantia cobrada, praticou o crime de corrupção ativa.

José praticou conduta típica de concussão e a mãe de Larissa ao pagar a quantia cobrada apenas exauriu o crime praticado pelo médico.

José praticou conduta típica de corrupção passiva e a mãe de Larissa ao pagar a quantia cobrada, apenas exauriu o crime praticado pelo médico.

a conduta de José é atípica, pois estava legitimado a cobrar a diferença da baixa remuneração paga aos médicos pelo SUS.

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