Assinale a única opção que NÃO constitui um Domicílio Particular Pe...

Assinale a única opção que NÃO constitui um Domicílio Particular Permanente.


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Assinale a única opção que NÃO constitui um Domicílio Particular Permanente.

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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    17/01/2025 • 18:30
    Gabarito: d)

    Domicílio particular permanente é o local onde a pessoa estabelece a sua residência com ânimo definitivo, ou seja, onde ela reside de forma contínua e duradoura.

    Os conventos não são considerados domicílios particulares permanentes, pois são locais de residência coletiva de religiosos, não sendo destinados à moradia individual ou familiar.

    Portanto, os conventos não se enquadram na definição de domicílio particular permanente.
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