ID: 239977• Direito Penal• Legislação Penal Especial• FUNIVERSA• Polícia Militar DF• Soldado da Polícia Militar Relativamente aos crimes de tortura previstos na Lei n.º 9.455/1997, é correto afirmar que o(s) ✂️A)sujeito ativo do crime de tortura é a autoridade pública.✂️B)dispositivos da Lei só são aplicáveis aos crimes de tortura praticados no território nacional.✂️C)agrupamento de pessoas que seguem a mesma religião pode ser alvo do crime de tortura.✂️D)condenado por crime de tortura sempre iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.✂️E)crime de tortura é inafiançável, suscetível de indulto, graça e anistia.Responder💬COMENTÁRIOS📊ESTATÍSTICAS💾SALVAR⭐PREMIUMRelatar erroRelatar erro