1Q239977 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar DF, FUNIVERSA Relativamente aos crimes de tortura previstos na Lei n.º 9.455/1997, é correto afirmar que o(s) ✂️ a) sujeito ativo do crime de tortura é a autoridade pública. ✂️ b) dispositivos da Lei só são aplicáveis aos crimes de tortura praticados no território nacional. ✂️ c) agrupamento de pessoas que seguem a mesma religião pode ser alvo do crime de tortura. ✂️ d) condenado por crime de tortura sempre iniciará o cumprimento da pena em regime fechado. ✂️ e) crime de tortura é inafiançável, suscetível de indulto, graça e anistia. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro