Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
No caso apresentado, Johnny é dependente químico e, ao tempo da ação, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato e de se determinar conforme esse entendimento. Isso indica uma condição de inimputabilidade, prevista no Código Penal brasileiro.
Quando alguém é inimputável por doença mental ou dependência grave, o juiz pode isentá-lo de pena, mas determinar sua internação para tratamento médico, conforme o artigo 26 do Código Penal. Portanto, Johnny não será condenado com pena privativa de liberdade, mas poderá ser encaminhado para tratamento adequado.
As outras alternativas falam em redução de pena ou condenação, o que não se aplica quando há inimputabilidade total comprovada. Por isso, a alternativa correta é a b).
No caso apresentado, Johnny é dependente químico e, ao tempo da ação, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato e de se determinar conforme esse entendimento. Isso indica uma condição de inimputabilidade, prevista no Código Penal brasileiro.
Quando alguém é inimputável por doença mental ou dependência grave, o juiz pode isentá-lo de pena, mas determinar sua internação para tratamento médico, conforme o artigo 26 do Código Penal. Portanto, Johnny não será condenado com pena privativa de liberdade, mas poderá ser encaminhado para tratamento adequado.
As outras alternativas falam em redução de pena ou condenação, o que não se aplica quando há inimputabilidade total comprovada. Por isso, a alternativa correta é a b).