De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil NÃO são...

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil NÃO são privativos de brasileiro nato os cargos de


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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil NÃO são privativos de brasileiro nato os cargos de

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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    29/01/2025 • 03:54
    Gabarito: c)

    De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 12, § 3º, não são privativos de brasileiro nato os cargos de Ministro das Relações Exteriores e de Ministro da Segurança Pública.

    Os demais cargos mencionados nas alternativas a), b) e d) são privativos de brasileiro nato, conforme determina a Constituição.

    Portanto, a alternativa correta é a letra c), pois os cargos de Ministro das Relações Exteriores e de Ministro da Segurança Pública não exigem a condição de brasileiro nato para sua ocupação.
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