A respeito das normas jurídicas e suas relações com os sistemas sociais, julgue o item ...

Gabarito: a)

A lei é, de fato, um instrumento normativo que reflete as necessidades e valores da sociedade em determinado momento histórico. Ela surge como um manifesto formalizado que busca organizar a convivência social, atendendo às demandas que emergem das relações sociais e das transformações culturais, econômicas e políticas.

A dinâmica da sociedade está em constante mudança, e a lei deve acompanhar essas mudanças para garantir a ordem, a justiça e a proteção dos direitos. Portanto, a lei não é um conjunto estático de regras, mas sim um produto social que expressa valores coletivos e responde às necessidades sociais.

Essa compreensão está alinhada com a teoria sociológica do direito, que vê a norma jurídica como um fenômeno social, e não apenas como um comando isolado. Assim, afirmar que a lei é um manifesto que busca atender às demandas de valores sociais provenientes das necessidades da sociedade é correto e coerente com o entendimento jurídico e sociológico contemporâneo.

Gabarito: a)

A lei pode ser compreendida como um instrumento que expressa os valores e as necessidades da sociedade. Ela é um conjunto de normas que refletem as demandas sociais, buscando organizar a convivência e garantir a justiça social.

A dinâmica da sociedade, com suas transformações e novas necessidades, influencia diretamente a criação e a modificação das leis. Portanto, a lei é um manifesto que busca atender às demandas de valores sociais, como afirmado na questão.

Essa visão está alinhada com a teoria sociológica do direito, que entende a norma jurídica como um produto social, resultado das interações e necessidades coletivas. Assim, a afirmativa está correta, pois reconhece a lei como um reflexo das necessidades sociais em constante evolução.