Uma pessoa maior de dezoito anos, com plena capacidade mental e psicológica, ao pas...

Gabarito: c)

Vamos analisar o caso: o sujeito maior de 18 anos, com plena capacidade mental, soltou um rato domesticado perto da idosa, que se assustou, correu, tropeçou, bateu a cabeça e morreu.

A questão é se há tipicidade penal, ou seja, se a conduta do agente se enquadra em algum tipo penal. Mesmo que ele não tivesse a intenção de matar (dolo), sua ação causou a morte da idosa, o que pode configurar um crime culposo (sem intenção, mas com resultado danoso previsível ou evitável).

As outras alternativas não estão corretas porque:

a) Ele não é sujeito passivo (vítima) da situação, apenas sujeito ativo (autor da conduta).

b) A conduta não é lícita, pois causar a morte, mesmo sem intenção, pode gerar responsabilidade penal.

d) A idosa não é sujeito ativo, ela é a vítima (sujeito passivo).

e) A idade da vítima não exclui a culpabilidade do agente.

Portanto, a alternativa correta é a letra c).