Ingrid Nunes
EQUIPE
03/11/2025 • 09:49
Gabarito: c)
Vamos analisar o caso: o sujeito maior de 18 anos, com plena capacidade mental, soltou um rato domesticado perto da idosa, que se assustou, correu, tropeçou, bateu a cabeça e morreu.
A questão é se há tipicidade penal, ou seja, se a conduta do agente se enquadra em algum tipo penal. Mesmo que ele não tivesse a intenção de matar (dolo), sua ação causou a morte da idosa, o que pode configurar um crime culposo (sem intenção, mas com resultado danoso previsível ou evitável).
As outras alternativas não estão corretas porque:
a) Ele não é sujeito passivo (vítima) da situação, apenas sujeito ativo (autor da conduta).
b) A conduta não é lícita, pois causar a morte, mesmo sem intenção, pode gerar responsabilidade penal.
d) A idosa não é sujeito ativo, ela é a vítima (sujeito passivo).
e) A idade da vítima não exclui a culpabilidade do agente.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).
Vamos analisar o caso: o sujeito maior de 18 anos, com plena capacidade mental, soltou um rato domesticado perto da idosa, que se assustou, correu, tropeçou, bateu a cabeça e morreu.
A questão é se há tipicidade penal, ou seja, se a conduta do agente se enquadra em algum tipo penal. Mesmo que ele não tivesse a intenção de matar (dolo), sua ação causou a morte da idosa, o que pode configurar um crime culposo (sem intenção, mas com resultado danoso previsível ou evitável).
As outras alternativas não estão corretas porque:
a) Ele não é sujeito passivo (vítima) da situação, apenas sujeito ativo (autor da conduta).
b) A conduta não é lícita, pois causar a morte, mesmo sem intenção, pode gerar responsabilidade penal.
d) A idosa não é sujeito ativo, ela é a vítima (sujeito passivo).
e) A idade da vítima não exclui a culpabilidade do agente.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).