Questão: De acordo com a Constituição do Estado da Bahia, a Justiça ...

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ID: 240273•
Direito Constitucional•
Constituições Estaduais•
FCC•
Polícia Militar BA•
Soldado da Polícia Militar

De acordo com a Constituição do Estado da Bahia, a Justiça Militar é exercida em primeiro grau

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ID: 1089221•
Direito Constitucional•
Constituições Estaduais•
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Assinale a opção correta com base nas disposições da Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul.

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Constituições Estaduais•
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Constituições Estaduais•
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A respeito dos diferentes tipos e formas de controle de constitucionalidade, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) As normas constitucionais de reprodução obrigatória têm validade nacional e, por isso, integram a ordem jurídica dos Estados-membros.
( ) Se as normas de reprodução obrigatória estiverem omissas na Constituição do Estado-membro, estas não integram a sua ordem jurídica.
( ) As normas constitucionais de reprodução obrigatória gozam da existência de discricionariedade do Estado-membro para a sua incorporação no seu ordenamento.

As afirmativas são, respectivamente,

ID: 240273•Direito Constitucional•Constituições Estaduais•FCC•Polícia Militar BA•Soldado da Polícia Militar

ID: 240273•
Direito Constitucional•
Constituições Estaduais•
FCC•
Polícia Militar BA•
Soldado da Polícia Militar