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Responda: O termo judicialização é usado para se referir a questões relevantes do ponto de vista político, social ou moral decididas, em caráter final, pelo Poder Judiciário. A respeito desse assunto, julgue...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O termo judicialização refere-se ao fenômeno pelo qual questões que originalmente seriam resolvidas no âmbito político ou social passam a ser decididas pelo Poder Judiciário. Isso ocorre especialmente em temas de grande relevância política, social ou moral.
Historicamente, a expansão da atuação do Judiciário tem sido alvo de críticas, muitas delas de natureza política e ideológica. Uma dessas críticas aponta que a judicialização pode funcionar como uma reação das elites tradicionais contra processos de democratização. Ou seja, o Judiciário seria usado como um instrumento para conter ou limitar a participação popular e a política majoritária, atuando como um antídoto contra mudanças sociais profundas.
Essa visão crítica é bastante presente na literatura sobre o tema, que destaca o risco de o Judiciário, ao assumir decisões finais em temas políticos, acabar por restringir a democracia participativa e majoritária.
Portanto, a afirmativa está correta ao indicar que uma das críticas à judicialização é justamente essa reação das elites tradicionais contra a democratização, usando o Judiciário para conter a participação popular.
O termo judicialização refere-se ao fenômeno pelo qual questões que originalmente seriam resolvidas no âmbito político ou social passam a ser decididas pelo Poder Judiciário. Isso ocorre especialmente em temas de grande relevância política, social ou moral.
Historicamente, a expansão da atuação do Judiciário tem sido alvo de críticas, muitas delas de natureza política e ideológica. Uma dessas críticas aponta que a judicialização pode funcionar como uma reação das elites tradicionais contra processos de democratização. Ou seja, o Judiciário seria usado como um instrumento para conter ou limitar a participação popular e a política majoritária, atuando como um antídoto contra mudanças sociais profundas.
Essa visão crítica é bastante presente na literatura sobre o tema, que destaca o risco de o Judiciário, ao assumir decisões finais em temas políticos, acabar por restringir a democracia participativa e majoritária.
Portanto, a afirmativa está correta ao indicar que uma das críticas à judicialização é justamente essa reação das elites tradicionais contra a democratização, usando o Judiciário para conter a participação popular.
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