A respeito da sociologia jurídica contemporânea, julgue o item a seguir.No Bras...

Gabarito: b)

O item é errado. No Brasil, a preservação das sociedades indígenas não se restringe apenas à antropologia indígena, mas é também uma preocupação central dos estudos jurídicos. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 231, reconhece os direitos dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam e garante a proteção dos seus direitos originários. Isso implica uma série de questões jurídicas relacionadas à demarcação de terras, ao direito ambiental, aos direitos humanos e ao direito constitucional. Portanto, a sociologia jurídica contemporânea no Brasil aborda de maneira significativa as questões relacionadas às sociedades indígenas, considerando tanto seus aspectos culturais quanto os direitos que lhes são assegurados por lei.