David Castilho
EQUIPE
05/01/2025 • 05:47
Gabarito: a) Certo
De acordo com a teoria tridimensional do direito formulada por Miguel Reale, os elementos fato, valor e norma estão interligados e presentes em qualquer fenômeno jurídico.
- Fato: Refere-se à realidade concreta que motiva a criação da norma jurídica.
- Valor: Representa os aspectos éticos, morais e sociais que influenciam na criação da norma.
- Norma: É a regra jurídica propriamente dita, que regula a conduta a ser seguida diante do fato.
Esses três elementos coexistem e se inter-relacionam dinamicamente na aplicação do direito, sendo essencial para a compreensão e interpretação das normas jurídicas dentro dos sistemas sociais.
De acordo com a teoria tridimensional do direito formulada por Miguel Reale, os elementos fato, valor e norma estão interligados e presentes em qualquer fenômeno jurídico.
- Fato: Refere-se à realidade concreta que motiva a criação da norma jurídica.
- Valor: Representa os aspectos éticos, morais e sociais que influenciam na criação da norma.
- Norma: É a regra jurídica propriamente dita, que regula a conduta a ser seguida diante do fato.
Esses três elementos coexistem e se inter-relacionam dinamicamente na aplicação do direito, sendo essencial para a compreensão e interpretação das normas jurídicas dentro dos sistemas sociais.