Em relação ao cumprimento de pena, assinale a alternativa FALSA: A) Computa–se na pena privativa de liberdade o tempo de prisão provisória no Brasil. B) Computa–se na pena privativa de liberdade o tempo de prisão provisória no estrangeiro. C) Computa–se na pena privativa de liberdade o tempo de internação em hospital ou manicômio. D) Computa–se na pena privativa de liberdade o excesso de tempo, reconhecido em decisão judicial irrecorrível, no cumprimento de pena, por outro crime, independente da data da decisão.9 E) O condenado pela Justiça Militar de uma região, distrito ou zona pode cumprir pena em estabelecimento de outra região, distrito ou zona.

D) Computa–se na pena privativa de liberdade o excesso de tempo, reconhecido em decisão judicial irrecorrível, no cumprimento de pena, por outro crime, independente da data da decisão.9

Questões Direito Penal

Em relação ao cumprimento de pena, assinale a&nbs...

Responda: Em relação ao cumprimento de pena, assinale a alternativa FALSA:

1Q240560 | Direito Penal, Sargento, SEDS PE, MS CONCURSOS

Em relação ao cumprimento de pena, assinale a alternativa FALSA:

✂️ a) Computa–se na pena privativa de liberdade o tempo de prisão provisória no Brasil.
✂️ b) Computa–se na pena privativa de liberdade o tempo de prisão provisória no estrangeiro.
✂️ c) Computa–se na pena privativa de liberdade o tempo de internação em hospital ou manicômio.
✂️ d) Computa–se na pena privativa de liberdade o excesso de tempo, reconhecido em decisão judicial irrecorrível, no cumprimento de pena, por outro crime, independente da data da decisão.9
✂️ e) O condenado pela Justiça Militar de uma região, distrito ou zona pode cumprir pena em estabelecimento de outra região, distrito ou zona.