Questões Direito Civil

Considere a seguinte situação hipotética. Um membro do Ministério Público pr...

Responda: Considere a seguinte situação hipotética. Um membro do Ministério Público promoveu ação penal contra Dalva. Recebida a denúncia, o magistrado designou o interrogatório, com a citação da ...


Q240584 | Direito Civil, Secretário, TJ BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

No que se refere a nulidades e recursos em geral, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

Um membro do Ministério Público promoveu ação penal contra Dalva. Recebida a denúncia, o magistrado designou o interrogatório, com a citação da ré. Entretanto, verificou-se que o promotor de justiça em questão era casado com a filha do magistrado que presidia o processo.

Nessa situação, a ré poderá argüir exceção de suspeição, uma vez que está configurada nulidade relativa.

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