Acerca da atuação tradicional das instituições que compõem o chamado Sistema ...

Acerca da atuação tradicional das instituições que compõem o chamado Sistema de Justiça Criminal na incorporação do princípio constitucional da igualdade, julgue o item que segue.Historicam...


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Acerca da atuação tradicional das instituições que compõem o chamado Sistema de Justiça Criminal na incorporação do princípio constitucional da igualdade, julgue o item que segue.

Historicamente, as instituições que compõem o Sistema de Justiça Criminal se vinculam exclusivamente à defesa do exercício dos direitos políticos, especialmente por meio das atribuições de controle e repressão das polícias.


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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    21/01/2025 • 10:38
    Gabarito: b) Errado

    Historicamente, as instituições que compõem o Sistema de Justiça Criminal não se vinculam exclusivamente à defesa do exercício dos direitos políticos. Na verdade, essas instituições têm como principal objetivo a garantia da ordem pública, a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos e a aplicação da lei de forma imparcial e justa. Isso inclui não apenas o controle e repressão das polícias, mas também a atuação do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública e demais órgãos que compõem o sistema.

    Portanto, a afirmação de que as instituições do Sistema de Justiça Criminal se vinculam exclusivamente à defesa dos direitos políticos está incorreta.
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