Questões Direito Constitucional Lei de Execução Penal LEP
A pena de morte é admitida pela CF, mas apenas no caso de guerra declarada.
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Constituição Federal de 1988 realmente admite a pena de morte, mas somente em caso de guerra declarada. Isso está previsto no artigo 5º, inciso XLVII, que diz que não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada. Portanto, a afirmativa está correta.
A Constituição Federal de 1988 realmente admite a pena de morte, mas somente em caso de guerra declarada. Isso está previsto no artigo 5º, inciso XLVII, que diz que não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada. Portanto, a afirmativa está correta.
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