São princípios gerais da atividade econômica brasileira, nos termos da Constituição Fed...

✂️ a) propriedade privada e a defesa do meio ambiente.

✂️ b) soberania nacional e o direito à saúde.

✂️ c) função social da propriedade e o direito à educação.

✂️ d) busca do pleno emprego e a proteção do investidor.

✂️ e) defesa do consumidor e a estabilidade nos contratos privados.

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