Questões Direito Constitucional Forma Federativa de Competências

De acordo com a Constituição Federal de 1988, no tocante ao patrimônio histórico,

Responda: De acordo com a Constituição Federal de 1988, no tocante ao patrimônio histórico, não é competência da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios,


1Q241024 | Direito Constitucional, Forma Federativa de Competências, Técnico Engenharia Civil, IPHAN, FUNIVERSA

De acordo com a Constituição Federal de 1988, no tocante ao patrimônio histórico, não é competência da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios,

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