Pertinente ao Poder Judiciário, marque a única opção correta. A) A inamovibilidade, como garantia do juiz, não admite exceções. B) A declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo somente se dará pelo voto da maioria dos membros dos Tribunais. C) O presidente do Tribunal, que por ato omissivo retardar a liquidação regular de precatório, incorrerá em crime de responsabilidade. D) Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente os mandados de segurança contra ato de ministro de Estado. E) É competência dos Tribunais Regionais Federais processar e julgar originariamente a disputa sobre direitos indígenas.

C) O presidente do Tribunal, que por ato omissivo retardar a liquidação regular de precatório, incorrerá em crime de responsabilidade.

Pertinente ao Poder Judiciário, marque a única opção correta.

Pertinente ao Poder Judiciário, marque a única opção correta.

✂️ a) A inamovibilidade, como garantia do juiz, não admite exceções.
✂️ b) A declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo somente se dará pelo voto da maioria dos membros dos Tribunais.
✂️ c) O presidente do Tribunal, que por ato omissivo retardar a liquidação regular de precatório, incorrerá em crime de responsabilidade.
✂️ d) Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente os mandados de segurança contra ato de ministro de Estado.
✂️ e) É competência dos Tribunais Regionais Federais processar e julgar originariamente a disputa sobre direitos indígenas.