Segundo o Decreto n° 85.877, de 07 de abril de 1981, são privativos do químic...

a) Análises químicas ou físico-químicas, quando referentes a Indústrias Químicas.

b) Produção, fabricação e comercialização, sob controle e responsabilidade, de produtos químicos.

c) Produção, fabricação e comercialização, sob controle e responsabilidade, de produtos industriais derivados de matéria-prima de origem animal, vegetal ou mineral, e tratamento de resíduos resultantes da utilização destas matérias-primas sempre que vinculadas à Indústria Química.

d) Produção, fabricação e comercialização, sob controle e responsabilidade, de produtos industriais obtidos por meio de reações químicas controladas ou de operações unitárias.

e) Exercício das atividades relacionadas à segurança do trabalho em estabelecimentos públicos ou particulares.