À luz do disposto no CTB, julgue o item seguinte , relativo ao meio ambiente ...

À luz do disposto no CTB, julgue o item seguinte , relativo ao meio ambiente e aos veículos automotores. A emissão de gases poluentes e ruído pelos veículos em circulação será avaliada por ...


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À luz do disposto no CTB, julgue o item seguinte , relativo ao meio ambiente e aos veículos automotores.

A emissão de gases poluentes e ruído pelos veículos em circulação será avaliada por meio de inspeções obrigatórias. Caso o veículo seja reprovado em inspeção, ele ficará sujeito à medida administrativa de retenção. A forma e periodicidade dessas inspeções serão estabelecidas pelos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal, no âmbito da respectiva circunscrição.
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    03/01/2025 • 01:09
    Gabarito: a) Certo

    De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a emissão de gases poluentes e ruído pelos veículos em circulação é sim avaliada por meio de inspeções obrigatórias. Caso o veículo seja reprovado nessa inspeção, ele ficará sujeito à medida administrativa de retenção, conforme previsto no artigo 104 do CTB.

    Além disso, a forma e a periodicidade dessas inspeções são estabelecidas pelos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal, no âmbito da respectiva circunscrição, conforme mencionado no artigo 104, parágrafo único, do CTB.

    Dessa forma, a afirmativa apresentada está correta, de acordo com o que é previsto na legislação de trânsito brasileira.
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