A classificação e a reclassificação são dispositivos introduzidos na Educação Básica, pela Lei Federal nº 9.394/96, os quais refletem os princípios de flexibilidade da LDB e da autonomia das escolas. É correto afirmar, segundo a referida Lei, que A) a reclassificação não pode se dar na própria escola. B) a classificação está prevista para qualquer série ou etapa do Ensino Fundamental. C) a classificação pode ser feita por promoção, por transferência, independentemente de escolarização anterior. D) a reclassificação pode ser feita por promoção, por transferência, independentemente de escolarização anterior. E) as normas para a classificação ou reclassificação devem constar na proposta pedagógica, subsidiando a Direção na tomada de decisão sobre a matrícula de alunos.

C) a classificação pode ser feita por promoção, por transferência, independentemente de escolarização anterior.

Questões Legislação Federal Base Nacional Comum Curricular BNCC

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1Q241229 | Legislação Federal, Base Nacional Comum Curricular BNCC, Supervisor Escolar, SEE SP, CETRO

A classificação e a reclassificação são dispositivos introduzidos na Educação Básica, pela Lei Federal nº 9.394/96, os quais refletem os princípios de flexibilidade da LDB e da autonomia das escolas. É correto afirmar, segundo a referida Lei, que

✂️ a) a reclassificação não pode se dar na própria escola.
✂️ b) a classificação está prevista para qualquer série ou etapa do Ensino Fundamental.
✂️ c) a classificação pode ser feita por promoção, por transferência, independentemente de escolarização anterior.
✂️ d) a reclassificação pode ser feita por promoção, por transferência, independentemente de escolarização anterior.
✂️ e) as normas para a classificação ou reclassificação devem constar na proposta pedagógica, subsidiando a Direção na tomada de decisão sobre a matrícula de alunos.