A classificação e a reclassificação são dispositivos introduzidos na Educação Básica...

Gabarito: c)

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/96), a classificação e reclassificação dos alunos na Educação Básica refletem os princípios de flexibilidade e autonomia das escolas.

Sobre a classificação e reclassificação, a Lei estabelece que:
a) A reclassificação pode sim ocorrer na própria escola, desde que haja critérios estabelecidos pela instituição de ensino.
b) A classificação está prevista para qualquer série ou etapa da Educação Básica, não se restringindo apenas ao Ensino Fundamental.
c) A classificação pode ser feita por promoção, por transferência, independentemente de escolarização anterior, ou seja, um aluno pode ser classificado em determinada série mesmo sem ter cursado a série anterior.
d) A reclassificação também pode ser feita por promoção, por transferência, independentemente de escolarização anterior.
e) As normas para a classificação ou reclassificação dos alunos devem estar previstas na proposta pedagógica da escola, auxiliando a Direção na tomada de decisão sobre a matrícula dos alunos.

Portanto, a alternativa correta é a letra c), conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.