Com base nas disposições do CTB e nas resoluções do CONTRAN, julgue o item subse...

Questão de Legislação de Trânsito CTB da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso MPU (2015). Confira a resolução completa abaixo:

Com base nas disposições do CTB e nas resoluções do CONTRAN, julgue o item subsequente , relativo a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para a condução de veículos e a condições de tráfego dos veículos.

Os cintos de segurança de um ônibus fabricado há menos de cinco anos e destinado a transporte de servidores, do tipo subabdominal, atendem aos requisitos legais, estando em conformidade com o CTB e as resoluções do CONTRAN.