Analise as alternativas abaixo, assinalando a que está em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quando disciplina sobre os Direitos Sociais. A) O aviso prévio é proporcional ao tempo de serviço, sendo, no mínimo, de trinta dias. B) A remuneração do trabalho noturno será equivalente ao do trabalho diurno. C) A trabalhadora mulher terá direito à licença à gestante, coma duração de noventa dias. D) O fundo de garantia do tempo de serviço não é um direito do trabalhador urbano. E) O trabalhador terá garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, exceto os que percebem remuneração variável.

A) O aviso prévio é proporcional ao tempo de serviço, sendo, no mínimo, de trinta dias.

Questões Direito Constitucional Direitos Sociais

Analise as alternativas abaixo, assinalando a que está em consonância com a Constitu...

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1Q241319 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Técnico, MPE RO, FUNCAB

Analise as alternativas abaixo, assinalando a que está em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quando disciplina sobre os Direitos Sociais.

✂️ a) O aviso prévio é proporcional ao tempo de serviço, sendo, no mínimo, de trinta dias.
✂️ b) A remuneração do trabalho noturno será equivalente ao do trabalho diurno.
✂️ c) A trabalhadora mulher terá direito à licença à gestante, coma duração de noventa dias.
✂️ d) O fundo de garantia do tempo de serviço não é um direito do trabalhador urbano.
✂️ e) O trabalhador terá garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, exceto os que percebem remuneração variável.