Dentre outros, a Constituição Federal estabelece como direito e dever individual e coletivo que A) a prática do racismo constitui crime afiançável e prescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei. B) a expressão da atividade intelectual, científica e de comunicação depende, em qualquer hipótese, de censura ou licença da autoridade competente. C) a criação de cooperativas depende de lei específica e o seu funcionamento, de autorização do poder executivo estadual. D) as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente. E) é plena a liberdade de associação, inclusive de caráter religioso e paramilitar de segurança.

D) as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.

Dentre outros, a Constituição Federal estabelece como direito e dever individual e c...

Dentre outros, a Constituição Federal estabelece como direito e dever individual e coletivo que

✂️ a) a prática do racismo constitui crime afiançável e prescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.
✂️ b) a expressão da atividade intelectual, científica e de comunicação depende, em qualquer hipótese, de censura ou licença da autoridade competente.
✂️ c) a criação de cooperativas depende de lei específica e o seu funcionamento, de autorização do poder executivo estadual.
✂️ d) as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.
✂️ e) é plena a liberdade de associação, inclusive de caráter religioso e paramilitar de segurança.