Questões Direito Constitucional Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros

Após o decurso de quatro anos de exercício da magistratura, determinado Juiz foi rem...

Responda: Após o decurso de quatro anos de exercício da magistratura, determinado Juiz foi removido de comarca, por motivo de interesse público, independentemente de sua vontade, por decisão da maioria ab...


Q241348 | Direito Constitucional, Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros, Técnico Administrativo, TRT 3a Região, FCC

Após o decurso de quatro anos de exercício da magistratura, determinado Juiz foi removido de comarca, por motivo de interesse público, independentemente de sua vontade, por decisão da maioria absoluta do respectivo tribunal, em processo que respeitou a ampla defesa do magistrado. Um ano mais tarde, o mesmo Juiz praticou ato criminoso que lhe acarretou a perda do cargo por decisão judicial transitada em julgado. Essa situação é

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