Questões Direito Constitucional
Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis apenas a brasileiros natos e natu...
Responda: Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis apenas a brasileiros natos e naturalizados que preencham os requisitos estabelecidos em lei.
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Por cristiane oliveira em 31/12/1969 21:00:00
Errado. Conforme artigo 37, I, da CF/88. " Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, ASSIM COMO OS ESTRANGEIROS, na forma da lei."
Por Sabrina Pinheiro em 31/12/1969 21:00:00
Art. 37. I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei;
ERRADO.
ERRADO.
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