De acordo com a Resolução no 398 do CONAMA, a apresentação do Plano de Emergência Individual dar-se-á por ocasião do A) licenciamento ambiental. B) projeto básico. C) projeto executivo. D) estudo de viabilidade econômica. E) início da construção do empreendimento.

De acordo com a Resolução no 398 do CONAMA, a apresentação do Plano de Emergência In...

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