É o equilíbrio entre a legalidade e a finalidade, na conduta do servidor p...

É o equilíbrio entre a legalidade e a finalidade, na conduta do servidor público, que consolida a moralidade do ato administrativo.


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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    12/01/2025 • 21:31
    Gabarito: a)

    O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal estabelece, em seu artigo 2º, que a moralidade no exercício da função pública se consolida com o equilíbrio entre a legalidade e a finalidade do ato administrativo. Portanto, o item está correto ao afirmar que é esse equilíbrio que consolida a moralidade do ato administrativo.
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