Questões Direito Civil Pessoas

Caso o menor tenha dezesseis anos de idade completos, a cessação de sua incapacidade...

Responda: Caso o menor tenha dezesseis anos de idade completos, a cessação de sua incapacidade pode dar-se por sentença de juiz, ouvido o tutor do menor.


1Q241558 | Direito Civil, Pessoas, Técnico Administrativo, ANAC, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

De acordo com o Código Civil, julgue os próximos itens, relativos
à personalidade e à capacidade jurídica.

Caso o menor tenha dezesseis anos de idade completos, a cessação de sua incapacidade pode dar-se por sentença de juiz, ouvido o tutor do menor.

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