As licitações para exploração de potenciais hidráulicos somente devem ser proces...

Questão de Egenharia Elétrica da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso ANEEL (2010). Confira a resolução completa abaixo:

No que concerne ao poder de fiscalização conferido à ANEEL,
julgue os itens de 60 a 70.

As licitações para exploração de potenciais hidráulicos somente devem ser processadas nas modalidades de concorrência ou de leilão e as concessões devem ser outorgadas a título oneroso.