Assinale a opção correta. A) A ordem constitucional proíbe toda prisão civil. B) Todo brasileiro é parte legítima para propor ação popular. C) O princípio da irredutibilidade do salário não impede que, em acordo coletivo, o valor da remuneração do empregado sofra decréscimo. D) A categoria dos trabalhadores domésticos não faz jus a receber salário-mínimo. E) Somente em casos de guerra declarada pelo Congresso Nacional a Constituição admite a tortura, como meio de obtenção de informações relevantes.

C) O princípio da irredutibilidade do salário não impede que, em acordo coletivo, o valor da remuneração do empregado sofra decréscimo.

Assinale a opção correta.

Texto associado.

Nas questões 21 e 22, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta.

✂️ a) A ordem constitucional proíbe toda prisão civil.
✂️ b) Todo brasileiro é parte legítima para propor ação popular.
✂️ c) O princípio da irredutibilidade do salário não impede que, em acordo coletivo, o valor da remuneração do empregado sofra decréscimo.
✂️ d) A categoria dos trabalhadores domésticos não faz jus a receber salário-mínimo.
✂️ e) Somente em casos de guerra declarada pelo Congresso Nacional a Constituição admite a tortura, como meio de obtenção de informações relevantes.