Caio realiza contrato de empréstimo bancário com a instituição financeira WW ...

Caio realiza contrato de empréstimo bancário com a instituição financeira WW e torna-se inadimplente, sendo o seu nome inscrito em cadastro de proteção ao crédito. Dez anos após o evento, Caio diri...


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Caio realiza contrato de empréstimo bancário com a instituição financeira WW e torna-se inadimplente, sendo o seu nome inscrito em cadastro de proteção ao crédito. Dez anos após o evento, Caio dirige-se à instituição financeira YY para obter empréstimo bancário e é surpreendido pela informação de que seu nome estava inscrito como devedor pelo não pagamento do empréstimo à instituição financeira WW, realizado dez anos antes.

Consoante às normas do Código de Defesa do Consumidor, o tempo máximo de permanência de informações negativas do consumidor em cadastro de proteção ao crédito corresponde, em anos, a
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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    03/01/2025 • 01:15
    Gabarito: c) cinco

    De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, mais especificamente o artigo 43, § 1º, a informação negativa do consumidor em cadastros de proteção ao crédito não poderá ser mantida por mais de 5 anos.

    Portanto, no caso apresentado, as informações negativas de Caio referentes ao não pagamento do empréstimo à instituição financeira WW, realizado dez anos antes, não poderiam mais estar sendo utilizadas para negar o empréstimo bancário na instituição financeira YY.
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