Camila Duarte
EQUIPE
16/01/2025 • 12:22
Gabarito: a) Certo
O penhor é uma modalidade de garantia real em que o devedor transfere a posse de um bem móvel ao credor como garantia do pagamento da dívida. Dessa forma, a afirmação de que o penhor é constituído pela transferência efetiva da posse de coisa móvel, suscetível de alienação, que o devedor faz em garantia do débito ao credor está correta.
Essa modalidade de garantia está prevista no Código Civil Brasileiro, em seus artigos 1.431 a 1.446.
O penhor é uma modalidade de garantia real em que o devedor transfere a posse de um bem móvel ao credor como garantia do pagamento da dívida. Dessa forma, a afirmação de que o penhor é constituído pela transferência efetiva da posse de coisa móvel, suscetível de alienação, que o devedor faz em garantia do débito ao credor está correta.
Essa modalidade de garantia está prevista no Código Civil Brasileiro, em seus artigos 1.431 a 1.446.